quarta-feira, 8 de junho de 2011

Notícias da PRR1 - Reflexão de um servidor público

Muito nos alegramos por saber que cresce a cada dia mais o movimento grevista do MPU e do Judiciário pelo Brasil.

A crescente adesão ao movimento começa a incomodar algumas autoridades, tanto que algumas delas, no Judiciário e no MPU, começam a fazer ameaças de exoneração de função, entre outras medidas "supostamente" cabíveis. Esse tipo de ameaça chegou ao setor de transportes da PRR1 (no episódio
da PRR1 a represália não partiu do novo Procurador Chefe, que tomou posse na última segunda feira - 06/06/2011), forçando, por hora, a suspensão da participação na greve por parte do setor, mesmo observando desde o início o limite mínimo de 30% de atividade. Há, também, informações de servidores do STJ, de que o Presidente dessa Corte Superior, o Min. Ari Pargendler, no início da mobilização, divulgou nota interna ameaçando os servidores que aderissem ao movimento paredista.

ATITUDES COMO ESSAS PROVOCARAM E PROVOCAM PROFUNDA INDIGNAÇÃO, ALÉM DE FORTÍSSIMAS  NÁUSEAS NOS SERVIDORES.

Entendemos que uma gestão mais eficaz dos recursos humanos do setor público passa pela valorização dos servidores, sobretudo no que tange a uma remuneração digna, e devidamente corrigida em face das
inquestionáveis perdas salariais vividas ao longo de anos sem reajuste. Não é possível que a categoria do servidores, responsável, na maior parte, por fazer a máquina administrativa funcionar, não seja
valorizada como é necessário.

Tratando-se de um movimento de greve feito com responsabilidade, observando-se a funcionalidade mínima de 30% dos serviços essenciais, como tem ocorrido no Judiciário e no MPU, não vejo razão para que os
líderes fiquem ameaçando os servidores. Justo eles que deveriam executar e/ou observar o fiel cumprimento das leis e da jurisprudência pacificada. Ora, O STF já firmou o entendimento de que, enquanto
perdurar a omissão do legislador ordinário em regulamentar o direito de greve do servidor público, assegurado na Constituição Federal, aplica-se a lei que regulamentada o direito de greve dos trabalhadores da iniciativa privada. Portanto, observados os requisitos dessa lei, repito, como tem sido feito, a greve é legítima e não abusiva. Assim, fica evidenciado que não há fundamentos para ameaças.

Pensei que não fosse necessário, mas vejo que é preciso lembrar que não estamos mais na época do absolutismo, quando o rei estava acima do Estado, prevalecendo apenas a sua vontade. Também não estamos mais no período da ditadura, em que os direitos fundamentais eram violados em
prol do poder. Vivemos hoje, graças a Deus, num Estado Democrático de Direito, pelo qual é assegurado constitucionalmente ao trabalhador, público ou privado, o direito fundamental de fazer greve,
estabelecido, inclusive, como cláusula pétrea. Logo, absolutamente nenhum brasileiro pode estar acima da leis.

As represálias, por gerarem maior insatisifação nos servidores, tendem, na verdade, a intensificar o movimento, tanto pela renovação das forçar de quem já aderiu à greve, quanto pela adesão de novos colegas.

Não devemos nos deixar abater por falácias ou tentativas desesperadas de enfraquecer a greve, devemos seguir firmes na luta, até a vitória !!
Por Renato Jorge Vilela Dias / PRR1

4 comentários:

  1. Parabén Renato pelo excelente texto. Precisamos de engajamento como estes para que o nosso objetivo seja alcançado. Luta!!!

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Gostaria de convidar o colega autor Greve a ser autor no Justiça Míope que faz um trabalho semelhante mas que já é e que pretende ser um canal permanente de discussão e disseminação de notícias do MPU. Caso se interesse envie o e-mail para: xdevinganca [arroba] gmail.com
    Criando um link para justicamiope.blogspot.com receberá um link back automático para o Blog Greve MPU. Informo também que incluímos algumas fotos do blog Greve MPU no Justiça Míope (com o devido crédito).

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  4. Infelizmente as pessoas que fazem tal ameaça não precisam de um instrumento tão radical quanto a greve para serem valorizados.

    Fatalmente, se precisassem, com toda a certeza também entraria em greve!

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